O Governo Lula, depois de criar a Secretaria Nacional de Juventude, de gerar um Conselho Nacional de Juventude com 2/3 da sociedade civil e de lançar o novo pro-jovem, avança com a ampliação do bolsa família para os jovens entre 16 e 17 anos.

veja a matéria abaixo veinculada no site do Minsitério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem o companheiro Patrus Ananias a frente e que completou 4 anos de existência na semana passada.

fonte: www.mds.gov.br

"Famílias de jovens de 16 e 17 anos começam a receber, nesta segunda-feira (17/03), benefícios do Programa Bolsa Família, vinculados aos seus filhos nesta faixa etária. Serão transferidos, até 31 de março, cerca de R$ 34,7 milhões às famílias de 1.156.958 adolescentes. O objetivo da extensão da faixa etária, que até agora se limitava a 15 anos, é fazer com que os jovens de famílias beneficiárias continuem na escola e, ainda, reforçar as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade. Poderão ser concedidos até dois novos benefícios de R$ 30,00 cada por família, acumulados aos valores pagos anteriormente, desde que os adolescentes estejam matriculados e freqüentando a escola.

Com o pagamento de benefícios vinculados aos adolescentes no Bolsa Família, os valores transferidos mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à população beneficiária do Programa passam de R$ 865,7 milhões para R$ 900,4 milhões. O maior benefício poderá chegar a R$ 172,00, caso a família seja extremamente pobre, tenha três ou mais filhos de até 15 anos, mais dois entre 16 e 17 anos. “A extensão proposta para o Bolsa Família, articulada à modalidade "adolescente" do novo ProJovem, faz parte de uma acertada estratégia de promover a integração das políticas sociais voltadas à juventude, público mais exposto à violência e ao desemprego”, ressalta o ministro Patrus Ananias.

A mudança não significa necessariamente inclusão de novas famílias no programa. O benefício continuará sendo pago à família, preferencialmente à mulher, nos mesmos moldes já utilizados pelo programa. O critério para ser beneficiário continua sendo renda mensal per capita de até R$ 120,00. “Uma das grandes causas da pobreza é justamente a baixa escolaridade de integrantes da população de baixa renda. Temos percebido que a evasão, o abandono escolar, a distorção idade-série e o trabalho precoce dos adolescentes são agravados em torno dos 15 anos, justamente a idade-limite para a concessão do Bolsa Família até agora’, reconheceu a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, durante coletiva realizada em Brasília.

A concessão do benefício para essa faixa etária está vinculada à matrícula na escola. Será considerado matriculado o adolescente que tenha informação de acompanhamento escolar pelo Ministério da Educação (via sistema de freqüência escolar ou Educacenso) ou que possua o código INEP da escola no Cadastro Único válido e atualizado nos últimos 12 meses. “Estamos sendo mais rigorosos na concessão e também no acompanhamento da freqüência escolar do jovem”, afirma Rosani Cunha.

O MDS trabalha com uma estimativa de que aproximadamente 1,7 milhão de adolescentes entre 16 e 17 anos de famílias do Bolsa Família estejam estudando e têm direito ao benefício. “A extensão do benefício do Bolsa Família para esta faixa etária vai ajudar a enfrentar um problema que é crônico na educação brasileira, que é não apenas a evasão, mas a ausência da escola: 18% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão fora da escola”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro.

As famílias cujos filhos estudem e que não receberem o benefício na folha de março, por não ter sido identificada a matrícula dos seus filhos, poderão procurar o gestor municipal do Cadastro Único e informar o nome da escola em que o jovem está matriculado. Estas famílias receberão o benefício nos meses subseqüentes. Se algum adolescente do programa estiver fora da escola e se matricular, também poderá receber o benefício após informação da escola no cadastro.

O critério antes da mudança previa um benefício básico de R$ 58,00 a famílias consideradas extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$ 60,00), mais o benefício variável por filho de até 15 anos, limitado a três, desde que freqüentasse a escola e mantivesse o cartão de vacinação em dia. Famílias com renda mensal per capita entre R$ 60,00 e R$ 120,00 recebiam o benefício variável de R$ 18,00 por filho de até 15 anos, limitado a três. Esse limite passará a ser de cinco benefícios variáveis, com valores diferenciados.

Condicionalidade - Os beneficiários adolescentes terão que cumprir contrapartida na área de educação, a exemplo do que acontece com crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. Mas o acompanhamento da condicionalidade será diferenciado. Se o jovem não freqüentar pelo menos 75% das aulas, apenas o benefício dele de R$ 30,00 será bloqueado. A família continuará recebendo os valores referentes às outras crianças de até 15 anos - R$ 18,00 -, limitado a três, e o benefício básico (se for o caso) - R$ 58,00 -, destinado a famílias com renda per capita de até R$ 60,00.

As sanções aplicadas ao descumprimento da condicionalidade também serão diferentes. As famílias com crianças de até 15 anos só têm o benefício cancelado quando não cumprem as contrapartidas de educação e saúde pela quinta vez consecutiva. No caso do adolescente, o cancelamento – apenas do benefício vinculado a ele - ocorrerá quando o sistema de monitoramento acusar o terceiro descumprimento consecutivo. Na primeira vez, a família receberá uma advertência; na segunda vez o benefício será suspenso e na terceira, cancelado. Com as alterações, os jovens só deixarão o programa no ano seguinte àquele em que completarem 18 anos. No modelo original, isso ocorria quando eles completavam 16 anos.

Resultados - O objetivo da ampliação da faixa etária é contribuir para a permanência dos adolescentes na escola, potencializando os impactos positivos do Bolsa Família na redução da pobreza entre gerações. A ampliação da faixa etária se soma a outras ações de governo, como o Projovem e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para atrair e ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional. Pesquisas realizadas pelo IBGE mostram altos índices de abandono escolar nessa faixa etária, principalmente nas famílias de baixa renda. Estudos preliminares têm mostrado que o Bolsa Família contribui para a permanência na escola, razão pela qual os jovens passam a ser considerados na concessão do benefício variável.

Pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é possível identificar que, controlando todas as outras variáveis, os beneficiários do Bolsa Família têm uma freqüência escolar 1,6% maior que os não beneficiários. Estudo de avaliação do Programa, realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento regional (Cedeplar/UFMG), mostra que entre o público de 7 a 14 anos atendido pelo Bolsa Família, a taxa de freqüência é 3,6 pontos percentuais acima da observada no conjunto dos não beneficiários. No público feminino, esta diferença chega a 6,5 pontos percentuais acima dos não beneficiários.

No Nordeste a diferença é ainda maior: os beneficiários do Programa têm frequência 7,1 pontos percentuais acima de crianças e adolescentes pobres não beneficiários. Entre os beneficiários, a taxa de evasão chega a ser 2,1 pontos percentuais menor no conjunto das crianças em situação de pobreza. Como a taxa de freqüência à escola é elevada no País (97,3%), essas diferenças são relevantes na avaliação dos pesquisadores que analisaram os dados."